TRF1 - 1016757-23.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF AGRAVADO: BETACON CONSTRUCOES LTDA, NPJ CONSTRUCOES LTDA - EPP, PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA COELHO COUTO REIS - PI7008-A, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874-A, CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS - PI2609-A Advogados do(a) AGRAVADO: MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874-A, AMANDA COELHO COUTO REIS - PI7008-A, CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS - PI2609-A Advogados do(a) AGRAVADO: FILADELFO CHAGAS BARRETO - PI1075-A, THIAGO RIBEIRO BARRETO - PI3687-A O processo nº 1016757-23.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
17/10/2022 06:44
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 21:07
Juntada de contrarrazões
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11/10/2022 11:37
Juntada de contrarrazões
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12/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 18:50
Juntada de Certidão
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12/09/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2020 13:26
Juntada de petição intercorrente
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05/06/2019 15:06
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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05/06/2019 15:06
Conclusos para decisão
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05/06/2019 15:06
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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05/06/2019 15:06
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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05/06/2019 12:21
Recebido pelo Distribuidor
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05/06/2019 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2019
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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