TRF1 - 0031234-59.2005.4.01.0000

01/09/2022 16:16

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/08/2022 13:05

Juntada de Certidão

31/05/2022 16:40

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021 15:19

Conclusos para decisão

26/05/2021 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021 01:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

19/05/2021 01:06

Decorrido prazo de BELGO SIDERURGICA S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de BELGO SIDERURGICA S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de BELGO SIDERURGICA S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de BELGO SIDERURGICA S/A em 18/05/2021 23:59.

06/04/2021 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 12:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/03/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 10:00

Juntada de Certidão de processo migrado

30/01/2021 10:00

Juntada de volume

30/01/2021 09:59

Juntada de volume

30/01/2021 09:59

Juntada de volume

30/01/2021 09:59

Juntada de volume

30/01/2021 09:59

Juntada de volume

12/11/2020 16:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 16:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

16/02/2018 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/01/2015 10:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

13/01/2015 10:58

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

09/01/2015 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/12/2014 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/11/2014 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

28/11/2014 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

31/10/2014 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/10/2014 13:27

PROCESSO REMETIDO - À COREC

29/08/2014 12:28

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/08/2014 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/08/2014 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/08/2014 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3262746 CONTRA-RAZOES

29/07/2014 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3262747 CONTRA-RAZOES

21/11/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/11/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/11/2013

29/10/2013 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/10/2013 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/10/2013 15:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/10/2013 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3212483 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

22/10/2013 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3212484 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

10/10/2013 17:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 23-J

01/10/2013 13:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/10/2013 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/09/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 12/09/2013 PAGS. 2030/2054

10/09/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 12/09/2013. Nº de folhas do processo: 378. Destino: ARM 19 B

05/09/2013 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38-B

04/09/2013 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/06/2013 11:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/06/2013 - PAGS. 244/254

11/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/11/2012 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/11/2012 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

06/11/2012 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

05/11/2012 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2967122 CONTRA-RAZOES

17/10/2012 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/10/2012 13:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - CÓPIA

04/10/2012 10:56

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/09/2012 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2946963 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/09/2012 18:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/A

13/09/2012 16:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/09/2012 17:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

11/09/2012 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/08/2012 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012 E DIVULGADO NO DIA 23/08/2012 PAGS. 1452/1468

21/08/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012 E DIVULGADO NO DIA 23/08/2012. Nº de folhas do processo: 353. Destino: ARM. 22 C

16/08/2012 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B

16/08/2012 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

25/06/2012 10:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/05/2012 - PAGS. 179/184

29/05/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

24/05/2012 09:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2012 - PAGS. 288/297

18/05/2012 11:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/05/2012 - PAGS. 1484/1488

16/05/2012 09:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2012

15/05/2012 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

03/05/2012 09:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/05/2012 - PAGS. 55/60

30/04/2012 10:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2012

18/03/2011 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

31/01/2011 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

31/01/2011 17:39

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

13/01/2011 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

17/12/2010 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

06/07/2010 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

29/06/2010 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

22/06/2010 17:10

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

25/05/2010 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2303459 PETIÇÃO

24/05/2010 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/D

24/05/2010 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/04/2010 14:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

13/09/2005 18:38

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/09/2005 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA