TRF1 - 0054683-75.2007.4.01.0000

06/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 263478/2022 - AgInt

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0263478 - AgInt no AREsp 2024955 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE BENS CARLOS FILHO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00263478/2022 - AgInt no AREsp 2024955/DF

04/09/2023 13:50

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte ADMINISTRADORA DE BENS CARLOS FILHO LTDA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

31/08/2023 17:28

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ADMINISTRADORA DE BENS CARLOS FILHO LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/09/2023.

30/08/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263478/2022 - AgInt no AREsp 2024955/DF

07/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 263478/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

07/05/2022 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380694/2022

07/05/2022 19:10

Protocolizada Petição 380694/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2022

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2022 Petição Nº 263478/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 263478/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

07/04/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 263478/2022

07/04/2022 18:23

Protocolizada Petição 263478/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2022

17/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022 13:10

Conheço do agravo de ADMINISTRADORA DE BENS CARLOS FILHO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/03/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/03/2022 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2021 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO