TRF1 - 0000242-26.2017.4.01.3903

14/06/2022 16:42

Juntada de parecer

20/05/2022 09:20

Conclusos para decisão

11/05/2022 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2022 23:59.

05/04/2022 19:00

Juntada de manifestação

05/04/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022 20:16

Juntada de manifestação

11/03/2022 19:56

Juntada de manifestação

05/02/2022 15:54

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022 13:22

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021 17:42

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021 12:47

Conclusos para decisão

20/07/2021 03:34

Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 19/07/2021 23:59.

19/07/2021 23:26

Juntada de manifestação

14/07/2021 14:12

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021 09:45

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021 12:46

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 13:14

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021 13:14

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

18/06/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021 09:52

Conclusos para despacho

09/04/2021 12:48

Juntada de Certidão

12/01/2021 09:29

Juntada de petição intercorrente

28/09/2020 07:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/09/2020 23:59:59.

28/09/2020 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2020.

21/09/2020 09:15

Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 16/09/2020 23:59:59.

13/09/2020 21:15

Juntada de petição intercorrente

12/09/2020 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/09/2020 23:59:59.

08/09/2020 19:57

Juntada de petição intercorrente

10/08/2020 17:26

Juntada de petição intercorrente

05/08/2020 11:46

Juntada de manifestação

25/07/2020 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 12:29

Juntada de Certidão de processo migrado

23/07/2020 12:24

Juntada de volume

22/07/2020 12:58

Juntada de volume

22/07/2020 12:51

Juntada de volume

22/07/2020 12:14

Juntada de volume

22/07/2020 09:01

Juntada de volume

21/07/2020 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2020 13:19

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

13/12/2019 16:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇAO N° 72463

13/12/2019 16:10

ASSISTENCIA INTIMADAS PARTES MANIFESTACAO - PETIÇAO N° 72212

11/11/2019 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/11/2019 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/10/2019 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/10/2019 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR

16/10/2019 14:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº71348

14/10/2019 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

11/10/2019 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019 08:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/09/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/09/2019 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº70633

25/09/2019 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº285/2019

18/09/2019 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NESTES AUTOS.

18/09/2019 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº70299

18/09/2019 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 70250

18/09/2019 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº70000

18/09/2019 16:17

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº 69783

16/09/2019 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019 09:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/08/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/08/2019 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/08/2019 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/08/2019 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/08/2019 12:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ACOLHIDOS OS EMBARGOS OPOSTOS PELAS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS E NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA BELO SUN

13/06/2019 10:26

Conclusos para decisão

13/05/2019 15:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº64145

13/05/2019 15:06

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº64144

13/05/2019 15:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº64143

29/03/2019 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/03/2019 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/02/2019 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/02/2019 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE DE FLS. 1016/17.

11/02/2019 09:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/02/2019 09:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

08/01/2019 15:25

Conclusos para decisão

08/01/2019 15:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº 58380

08/01/2019 15:19

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº 55987

06/12/2018 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2018 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2018 08:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/10/2018 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

01/10/2018 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº579/2018

25/09/2018 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 180/2018

06/09/2018 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/09/2018 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/08/2018 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/08/2018 15:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL

19/07/2018 13:50

Conclusos para decisão- CONCLUSOS- PROVAS

19/07/2018 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 48544

19/07/2018 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 48445

13/07/2018 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 180/2018

26/06/2018 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/06/2018 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/06/2018 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/06/2018 16:19

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO Nº 46568

15/06/2018 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018 10:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/06/2018 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO- ESTADO DO PARÁ Nº 180/2018

12/06/2018 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NÃO SENDO SUFICIENTE O PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE TODAS AS PROVAS EM DIREITO ADMITIDAS.

08/06/2018 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018 07:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/05/2018 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/05/2018 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2018 14:06

Conclusos para despacho

18/04/2018 16:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) Nº 43022

18/04/2018 16:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Nº 43038

18/04/2018 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 42002

22/03/2018 10:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/03/2018 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2018 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018 09:26

CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2018 14:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 27/2018

29/01/2018 12:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 412

29/01/2018 12:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 27/2018

21/11/2017 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017 08:17

CARGA: RETIRADOS MPF

25/07/2017 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/07/2017 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº29290

24/07/2017 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/07/2017 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017 08:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/07/2017 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/07/2017 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017 08:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/06/2017 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/06/2017 10:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

30/05/2017 15:34

Conclusos para decisão

30/05/2017 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA BELO SUN N:27080

30/05/2017 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.

26/05/2017 14:28

Conclusos para decisão

26/05/2017 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF N:26908

26/05/2017 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.

25/05/2017 16:38

Conclusos para decisão

24/05/2017 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2017 08:15

CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2017 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017 11:53

CARGA: RETIRADOS PGF

11/04/2017 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2017 16:36

Conclusos para decisão

28/03/2017 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DPU

06/03/2017 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO ESTADO DO PARÁ

09/02/2017 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2017 10:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2017 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2017 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2017 17:44

Conclusos para decisão

01/02/2017 12:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2017 12:02

INICIAL AUTUADA

01/02/2017 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA