27/08/2025 08:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 29/07/2025 23:59.
26/07/2025 14:41

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ANDERSON RIAN SILVA NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:33

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013417-19.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDERSON RIAN SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 13:05

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ANDERSON RIAN SILVA NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:10

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:10

Homologada a Transação
22/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:04

Juntada de manifestação
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:37

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:18

Juntada de manifestação
23/04/2025 12:22

Juntada de laudo de perícia médica
08/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ANDERSON RIAN SILVA NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:00

Perícia agendada
18/03/2025 16:10

Recebidos os autos
18/03/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/03/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:39

Juntada de inicial
22/02/2025 19:19

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 19:19

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 19:19

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 19:19

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/02/2025 18:37

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 15:58

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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