TRF1 - 1029969-30.2023.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 17:39
Juntada de petição intercorrente
-
26/06/2025 01:39
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
26/06/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029969-30.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.
V.
D.
S.
F.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CESAR RAMOS FONSECA - MA12696 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: L.
V.
D.
S.
F.
LILIANE DA SILVA FONSECA NILTON CESAR RAMOS FONSECA - (OAB: MA12696) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA -
18/06/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2025 16:02
Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2025 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 12:00
Processo Desarquivado
-
25/04/2025 16:19
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2025 14:45
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2025 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:11
Decorrido prazo de LYANA VITORIA DA SILVA FONSECA em 26/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 22:34
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 22:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 22:34
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 17:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
18/03/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 10:38
Processo devolvido à Secretaria
-
30/01/2025 10:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/01/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 00:29
Juntada de petição intercorrente
-
08/01/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/01/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/01/2025 09:24
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 17:05
Juntada de petição intercorrente
-
19/11/2024 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:16
Decorrido prazo de LYANA VITORIA DA SILVA FONSECA em 13/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 11:17
Processo devolvido à Secretaria
-
28/10/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2024 11:16
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2024 09:32
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 10:44
Juntada de contestação
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26/03/2024 12:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/03/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
-
14/03/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 23:35
Juntada de laudo de perícia social
-
06/02/2024 00:24
Decorrido prazo de LYANA VITORIA DA SILVA FONSECA em 05/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/01/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:40
Recebidos os autos
-
19/12/2023 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
24/11/2023 00:45
Decorrido prazo de LYANA VITORIA DA SILVA FONSECA em 23/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 15:26
Processo devolvido à Secretaria
-
30/10/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/10/2023 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 16:01
Juntada de petição intercorrente
-
24/08/2023 11:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
-
24/08/2023 11:44
Juntada de ato ordinatório
-
23/08/2023 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 16:13
Juntada de laudo pericial
-
08/08/2023 16:33
Juntada de Certidão
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08/08/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:40
Decorrido prazo de LYANA VITORIA DA SILVA FONSECA em 04/07/2023 23:59.
-
24/06/2023 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2023 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 21:23
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 21:21
Perícia agendada
-
16/06/2023 12:59
Recebidos os autos
-
16/06/2023 12:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
15/06/2023 14:31
Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 09:57
Conclusos para despacho
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23/05/2023 14:59
Juntada de manifestação
-
27/04/2023 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
-
27/04/2023 15:50
Juntada de Informação de Prevenção
-
24/04/2023 14:52
Recebido pelo Distribuidor
-
24/04/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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