13/08/2025 00:04

Decorrido prazo de NORDESTE FLORESTAL E AGRICOLA S/A em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:08

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 14:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELANTE: APELADO: NORDESTE FLORESTAL E AGRICOLA S/A Advogados do(a) APELADO: GISELE SANTOS DE QUEIROZ - DF82998, WILSON NEWTON DE MELLO NETO - SP140099, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261-A, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA - MG96643-A, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR - MG94850-A O processo nº 1004380-14.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:38

Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
19/05/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 12:35

Juntada de parecer do mpf
07/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
04/04/2025 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2025 16:31

Recebidos os autos
03/04/2025 16:31

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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