TRF1 - 1004380-14.2019.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORDESTE FLORESTAL E AGRICOLA S/A

CNPJ: 76.683.192/0001-40

Advogados

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 53261/MG

CPF *71.***.*33-68

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA

OAB: 96643/MG

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

BRUNO BENFICA MARINHO

OAB: 9809/GO

CPF *54.***.*79-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ ROBERTO REUTER

CPF *19.***.*48-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 02/04/2025 10:48

    Juntada de Informação

  • 01/04/2025 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2025 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 16:24

    Juntada de contrarrazões

  • 06/11/2024 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 22:12

    Juntada de apelação

  • 18/10/2024 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2024 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 13:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2024 13:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/10/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 15:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/09/2024 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2024 13:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/09/2024 13:41

    Juntada de contrarrazões

  • 09/09/2024 00:18

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2024 11:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/08/2024 10:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2024 10:11

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2024 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 16:56

    Juntada de outras peças

  • 14/03/2024 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2024 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2024 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 19:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 14:14

    Expedição de Intimação.

  • 08/02/2024 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 23:58

    Juntada de laudo pericial

  • 23/10/2023 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2023 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2023 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2023 22:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2023 22:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2023 16:18

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2023 09:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 16:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 21:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 18:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/06/2023 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 15:30

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2023 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2023 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2023 16:12

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 31/03/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2023 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 11:55

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2022 19:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 19:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 02:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 18:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2021 22:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2021 22:46

    Juntada de diligência

  • 15/06/2021 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2021 20:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2021 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 07:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 00:58

    Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO REUTER em 15/12/2020 23:59.

  • 25/11/2020 18:52

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2020 13:38

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/11/2020 13:38

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/11/2020 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/11/2020 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2020 17:20

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2020 18:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2020 09:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 09:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2020 10:01

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 00:17

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 04/09/2020 00:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 17:34

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2020 11:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2020 11:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2020 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 14:19

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/12/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 14:36

    Decorrido prazo de NORDESTE FLORESTAL E AGRICOLA S/A em 19/11/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 12:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/10/2019 12:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/10/2019 13:01

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 06/09/2019 17:36

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2019 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2019 16:56

    Juntada de contestação

  • 02/07/2019 16:55

    Juntada de contestação

  • 27/05/2019 12:31

    Juntada de aditamento à inicial

  • 06/05/2019 17:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2019 17:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2019 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 13:27

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 13:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2019 17:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 11/04/2019 17:58

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/04/2019 17:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/04/2019 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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