TRF1 - 0011164-59.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS

CPF *57.***.*83-68

GILSON GODOY DE SOUZA E SILVA

CPF *04.***.*51-91

FRANCISCO ANTONIO DA COSTA

CPF *60.***.*94-72

FERNANDO DE MELO LUNA

CPF *03.***.*75-68

JOSE PEREIRA DE MELO NETO

CPF *31.***.*19-34

WILLIAM JORGE FERNANDES NEVES

CPF *54.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2021 17:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2021 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 15:20

    Juntada de recurso especial

  • 31/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO LUNA em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 01:08

    Decorrido prazo de WILLIAM JORGE FERNANDES NEVES em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA COSTA em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de GILSON GODOY DE SOUZA E SILVA em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:55

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELO NETO em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:55

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS em 30/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 19:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2021 16:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/07/2021 16:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/06/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 07:46

    Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 07/06/2021 11:17

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO LUNA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:57

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO LUNA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:57

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO LUNA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO LUNA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO LUNA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de GILSON GODOY DE SOUZA E SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de WILLIAM JORGE FERNANDES NEVES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de GILSON GODOY DE SOUZA E SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de WILLIAM JORGE FERNANDES NEVES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de GILSON GODOY DE SOUZA E SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de WILLIAM JORGE FERNANDES NEVES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de GILSON GODOY DE SOUZA E SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de WILLIAM JORGE FERNANDES NEVES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de GILSON GODOY DE SOUZA E SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de WILLIAM JORGE FERNANDES NEVES em 18/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011164-59.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011164-59.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS e outros Advogado do(a) APELADO: ELENAURO BATISTA DOS SANTOS - DF10319 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS ELENAURO BATISTA DOS SANTOS - (OAB: DF10319) GILSON GODOY DE SOUZA E SILVA ELENAURO BATISTA DOS SANTOS - (OAB: DF10319) FERNANDO DE MELO LUNA ELENAURO BATISTA DOS SANTOS - (OAB: DF10319) FRANCISCO ANTONIO DA COSTA ELENAURO BATISTA DOS SANTOS - (OAB: DF10319) WILLIAM JORGE FERNANDES NEVES ELENAURO BATISTA DOS SANTOS - (OAB: DF10319) JOSE PEREIRA DE MELO NETO ELENAURO BATISTA DOS SANTOS - (OAB: DF10319) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 23:28

    Juntada de volume

  • 05/03/2021 23:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/03/2021 23:27

    Juntada de volume

  • 05/03/2021 23:27

    Juntada de volume

  • 05/03/2021 23:27

    Juntada de volume

  • 05/03/2021 23:26

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 14:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/02/2021 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/01/2021 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/12/2020 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898816 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 02/12/2020 08:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU

  • 17/11/2020 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB

  • 04/11/2020 14:24

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/03/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/03/2020 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2020. Nº de folhas do processo: 251. Destino: A-10

  • 18/02/2020 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/02/2020 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 12/02/2020 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 29/01/2020 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 12.02.2020

  • 27/01/2020 16:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020

  • 23/01/2020 19:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.02.2020

  • 22/01/2020 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 12/02/2020

  • 19/05/2017 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 05/05/2017 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/05/2017 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154763 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 03/05/2017 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO.

  • 03/05/2017 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)

  • 22/03/2017 08:30

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 16/01/2015 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 18:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 07/11/2014 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 13/03/2014 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 21/01/2014 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/01/2014 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2014

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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