STJ - 0012057-54.2001.4.01.3200

31/05/2022 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/05/2022 15:09

Transitado em Julgado em 31/05/2022

30/03/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1064115/2021 - AgInt

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1064115 - AgInt no AREsp 1974864 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01064115/2021 - AgInt no AREsp 1974864/AM

21/03/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:46

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1064115/2021 - AgInt no AREsp 1974864/AM

08/03/2022 09:43

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01064115/2021 - AgInt no AREsp 1974864/AM

02/03/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:23

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064115/2021 - AgInt no AREsp 1974864/AM

07/12/2021 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/12/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

26/11/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/11/2021 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074147/2021

25/11/2021 08:58

Protocolizada Petição 1074147/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2021

23/11/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2021 Petição Nº 1064115/2021 -

22/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064115/2021. Publicação prevista para 23/11/2021)

22/11/2021 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064115/2021

22/11/2021 16:10

Protocolizada Petição 1064115/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2021

26/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

11/10/2021 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO