TRF1 - 0033209-62.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CLORISVALDO COSTA MONTANHA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: SANDRO CARLO REIS XAVIER - DF17440-A, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434-A APELADO: CLORISVALDO COSTA MONTANHA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434-A O processo nº 0033209-62.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
24/05/2022 17:02
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2022 17:01
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2022 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/05/2022 15:13
Conclusos para decisão
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20/05/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2022 07:04
Juntada de Certidão
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20/05/2022 07:04
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 07:04
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 18:43
Declarada incompetência
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14/07/2019 22:22
Conclusos para decisão
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09/07/2019 19:05
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 19:05
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 19:05
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 19:05
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2019 19:05
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
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14/05/2019 16:00
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/04/2015 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
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31/03/2015 18:07
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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31/03/2015 18:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
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27/03/2015 19:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
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24/03/2015 17:05
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/04/2015
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24/03/2015 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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23/03/2015 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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07/02/2012 11:49
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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07/02/2012 11:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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06/02/2012 19:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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06/02/2012 18:53
MUDANÃA DE GRUPO EM DECORRÃNCIA DA IMPLANTAÃÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÃÃO CÃVEL PARA APELAÃÃO/REEXAME NECESSÃRIO
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06/02/2012 14:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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03/02/2012 17:24
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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02/02/2012 11:08
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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02/02/2012 11:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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02/02/2012 10:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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01/02/2012 18:21
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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