TRF1 - 0001189-56.2011.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0052-53

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0052-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS O processo nº 0001189-56.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

    DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

    OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

    LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

  • 24/03/2020 11:32

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2019 07:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/05/2019 08:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2019 08:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/05/2019 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/04/2019 17:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 11/04/2019 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/04/2019 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2019. Destino: ARM 23/A

  • 08/04/2019 09:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 299/2019 - ESTADO DA BAHIA

  • 03/04/2019 09:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/04/2019 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 28/02/2019 08:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2019 08:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/02/2019 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/02/2019 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677727 PETIÇÃO

  • 27/02/2019 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/02/2019 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 13/05/2015 10:56

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/09/2011 09:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/09/2011 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 13/09/2011 08:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA COPIA

  • 12/09/2011 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA CÓPIA

  • 12/09/2011 15:32

    PROCESSO REQUISITADO - PARA COPIA

  • 30/06/2011 09:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/06/2011 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/06/2011 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2657564 PARECER (DO MPF)

  • 28/06/2011 15:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/06/2011 18:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/06/2011 18:36

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2011

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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