29/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:31

Juntada de ciência
28/08/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 21:48

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:03

Juntada de carta de concessão de benefício
19/08/2025 08:26

Juntada de ciência
19/08/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/08/2025 08:48

Expedição de Documento RPV.
31/07/2025 09:03

Juntada de ciência
31/07/2025 01:10

Publicado Sentença Tipo B em 31/07/2025.
31/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 16:38

Homologada a Transação
29/07/2025 11:19

Conclusos para julgamento
29/07/2025 08:10

Juntada de declaração
29/07/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 08:34

Juntada de manifestação
27/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
27/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:27

Juntada de contestação
14/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:30

Juntada de outras peças
26/06/2025 01:40

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO SEU PROCESSO NO PJE 1010587-95.2025.4.01.3307 ATO ORDINATÓRIO (OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS) Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos do ARTIGO 7ª, da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675), intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito, instruir a petição inicial com documentos indispensáveis à propositura da presente ação, conforme abaixo especificado: a) ( X ) Apresentar ou regularizar o comprovante de residência, conforme abaixo explicitado: - Em caso de contas de consumo regular ( água, gás, energia, internet, etc), estas devem ser recentes (até 01 ano da data do ajuizamento da ação) em nome próprio ou em nome de um dos integrantes do seu grupo familiar, desde que acompanhado de documento hábil a comprovar/esclarecer o vínculo de parentesco com o titular do documento. - Em caso de comprovante em nome de terceiro, que não se consiga comprovar documentalmente pertencer ao seu grupo familiar, o(a) autor(a) deverá apresentar contrato de locação ou declaração de residência firmada pelo(a) titular do referido comprovante, acompanhada do respectivo documento de identidade. - Em se tratando de benefícios previdenciários e assistenciais, poderão ser aceitos documentos como, por exemplo, o endereço indicado no Cadúnico, no certificado de aptidão Pronaf, declaração atual de matrícula escolar, documentos da terra - ITR - em que alega o exercício da atividade em regime de economia familiar, etc.

Se o documento da terra estiver em nome de terceiro estranho ao grupo familiar, deverá vir obrigatoriamente acompanhado do respectivo contrato de comodato/parceria/arrendamento rural. b) ( X ) Comprovante de indeferimento administrativo do benefício ou da sua não prorrogação, quando for o caso, na forma do art. 129-A da Lei 8.213/91.

Vitória da Conquista/BA, [na data da assinatura]
18/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
12/06/2025 10:10

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2025 08:24

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2025 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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