04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037778-08.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALESSANDRA CUNHA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALESSANDRA CUNHA LIMA NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
31/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:23

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 10:28

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:48

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 14:46

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 08:52

Juntada de Informações prestadas
14/06/2024 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:37

Juntada de planilha
17/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA CUNHA LIMA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:31

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA CUNHA LIMA - CPF: *14.***.*08-21 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
26/03/2024 11:31

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:10

Conclusos para julgamento
08/05/2023 14:05

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 14:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/03/2023 22:07

Conclusos para julgamento
28/03/2023 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 04:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA CUNHA LIMA em 27/01/2023 23:59.
29/11/2022 12:52

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2022 12:52

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:56

Conclusos para despacho
16/11/2022 19:51

Juntada de contestação
14/10/2022 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:32

Conclusos para despacho
11/10/2022 17:32

Juntada de Certidão
02/08/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/08/2022 12:38

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2022 12:26

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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