19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0014386-49.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014386-49.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA AMELIA BASANEZ TEIXEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A e MARIA EMILIA BASANEZ TEIXEIRA DA SILVA COSTA - BA20402-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 18 de junho de 2025.

Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente)
23/02/2022 20:11

Conclusos para decisão
23/02/2022 20:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/02/2022 08:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:54

Decorrido prazo de MARIA AMELIA BASANEZ TEIXEIRA DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:54

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:30

Decorrido prazo de ELIANA BASANEZ TEIXEIRA DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:30

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 21/02/2022 23:59.
24/11/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 11:07

Conclusos para decisão
13/11/2020 16:34

Juntada de procuração/habilitação
25/09/2020 15:17

Juntada de petição intercorrente
04/03/2020 00:59

Juntada de Petição (outras)
04/03/2020 00:59

Juntada de Petição (outras)
04/03/2020 00:58

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 10:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 44B
28/02/2019 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/01/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
24/01/2019 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
09/07/2018 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
13/06/2018 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
13/03/2017 15:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/03/2017 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
13/03/2017 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
09/03/2017 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/03/2017 08:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/03/2017 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/03/2017 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/03/2017 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4140748 SUBSTABELECIMENTO
03/03/2017 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/03/2017 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/03/2017 17:50

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/02/2017 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
03/02/2017 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
02/02/2017 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4117292 PETIÇÃO
02/02/2017 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/02/2017 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/01/2017 16:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/07/2016 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/07/2016 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
14/07/2016 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962854 PETIÇÃO
14/07/2016 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/07/2016 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/07/2016 17:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/07/2016 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2012 12:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2012 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/05/2012 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
04/05/2012 18:40

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2012

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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