01/09/2025 13:12

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:50

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035639-94.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLA JULIANE LIMA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES - PA21230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 07:24

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 16:46

Juntada de manifestação
25/06/2025 16:29

Juntada de manifestação
25/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 09:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035639-94.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLA JULIANE LIMA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES - PA21230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLA JULIANE LIMA CONCEICAO TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES - (OAB: PA21230) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/06/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 21:41

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 21:41

Homologada a Transação
18/06/2025 09:33

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 08:28

Decorrido prazo de CARLA JULIANE LIMA CONCEICAO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:04

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:30

Juntada de contestação
23/04/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:07

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 10:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
23/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:43

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:31

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 10:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
07/01/2025 17:04

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 00:35

Decorrido prazo de CARLA JULIANE LIMA CONCEICAO em 05/11/2024 23:59.
01/10/2024 19:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:42

Juntada de manifestação
30/08/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
21/08/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/08/2024 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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