06/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2025 13:53

Juntada de Informação
06/06/2025 13:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MACEDO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
28/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:48

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
23/04/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 12:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 15:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:38

Recebidos os autos
29/01/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000202-79.2019.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francivaldo Santos Cruz

Advogado: Heliane dos Santos Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2019 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0000202-79.2019.4.01.3901

Mayara Gomes Damasceno

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Heliane dos Santos Paiva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1009623-60.2024.4.01.3300

Antonio Claudio de Andrade Abreu

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Lucas Vilarinho Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1009623-60.2024.4.01.3300

Procuradoria da Fazenda Nacional

Antonio Claudio de Andrade Abreu

Advogado: Lucas Vilarinho Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1004055-85.2024.4.01.3907

Regiane Cirqueira Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleks Holanda da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2024 10:21

Exibir Processo