25/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:36

Juntada de manifestação
21/06/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 20:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 20:47

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 10:22

Juntada de manifestação
13/06/2025 10:36

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009671-38.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADESIO CARDOSO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 e ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO - PI15911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 16:54

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 05:27

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:07

Juntada de manifestação
14/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:45

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 20:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 20:45

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 20:45

Homologada a Transação
11/04/2025 06:33

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/03/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:17

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
04/03/2025 22:29

Juntada de laudo de perícia médica
15/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ADESIO CARDOSO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 16:48

Perícia agendada
06/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:30

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 22:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 22:26

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 22:26

Cancelada a conclusão
12/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:11

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 06:41

Conclusos para decisão
11/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
11/12/2024 07:23

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 20:09

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2024 20:09

Juntada de Certidão
08/12/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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