14/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/07/2025 06:39

Juntada de Informação
10/07/2025 17:16

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1100666-15.2023.4.01.3300 AUTOR: JAIRO SILVA SAMPAIO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Fica recebido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, o recurso contra sentença interposto.

Intime-se a parte recorrida para que ofereça contrarrazões, no prazo de dez dias, remetendo-se os autos, após, à Turma Recursal (artigo 35).

Salvador, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:03

Decorrido prazo de JAIRO SILVA SAMPAIO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JAIRO SILVA SAMPAIO em 24/03/2025 23:59.
09/03/2025 12:37

Juntada de recurso inominado
28/02/2025 21:15

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:15

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:06

Juntada de contrarrazões
10/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:46

Decorrido prazo de JAIRO SILVA SAMPAIO em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:03

Juntada de embargos de declaração
27/10/2024 11:02

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
27/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2024 11:02

Gratuidade da justiça não concedida a JAIRO SILVA SAMPAIO - CPF: *08.***.*16-88 (AUTOR)
27/10/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
27/10/2024 11:02

Extinto o processo por desistência
23/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:18

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JAIRO SILVA SAMPAIO em 25/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2024 11:31

Conclusos para julgamento
26/03/2024 00:01

Decorrido prazo de JAIRO SILVA SAMPAIO em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:12

Juntada de contestação
06/03/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/12/2023 09:37

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2023 09:37

Determinação de redistribuição por prevenção
05/12/2023 14:04

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/12/2023 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2023 12:27

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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