15/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
15/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES RAPP em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:10

Juntada de contrarrazões
07/07/2025 10:00

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 12:04

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 09:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021413-13.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033917-45.2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADRIANA ALVES RAPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN - BA63946-A e ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO - BA57089 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ADRIANA ALVES RAPP e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
18/06/2025 16:13

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2025 20:06

Conclusos para decisão
16/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
16/06/2025 20:06

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2025 17:51

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022711-86.2024.4.01.3100

Rosivane Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 21:57

Exibir Processo

Processo nº 1014422-79.2021.4.01.4100

Adacir dos Santos

Gerente Executivo Agencia Inss Porto Vel...

Advogado: Felipe Goes Gomes de Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2021 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1014422-79.2021.4.01.4100

Instituto Nacional do Seguro Social

Adacir dos Santos

Advogado: Felipe Goes Gomes de Aguiar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1009471-84.2025.4.01.3200

Carla Adriana Cruz de Oliveira

Subsecretario da Pericia Medica Federal

Advogado: Efrain Franklin Castro Cacau

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 20:17

Exibir Processo

Processo nº 1001027-75.2025.4.01.3907

Sandielly Dias Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Neves Cabral Birck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2025 14:53

Exibir Processo