27/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:42

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:09

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002737-30.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCLEIDE ALVES FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON MACEDO DE SOUSA - PI16356 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 16:56

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 11:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:12

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 11:12

Homologada a Transação
19/05/2025 19:43

Conclusos para julgamento
17/05/2025 22:33

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:32

Juntada de laudo pericial
09/04/2025 00:59

Decorrido prazo de JOCLEIDE ALVES FERNANDES em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:19

Perícia agendada
31/03/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:11

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 10:11

Cancelada a conclusão
24/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
21/03/2025 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 11:48

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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