28/07/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:39

Decorrido prazo de CLEICIANE FERREIRA BARBOSA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:21

Publicado Sentença Tipo C em 26/06/2025.
26/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém-PA SENTENÇA "C" PROCESSO: 1001725-96.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEICIANE FERREIRA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art.38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Busca a parte autora o atendimento judicial à sua pretensão.

Intimado para cumprir as determinações judiciais e sanar as irregularidades apontadas, o demandante quedou-se inerte.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto, aliado ao fato de que a documentação exigida é indispensável para análise e julgamento da demanda, pressuposto processual negativo de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, III e IV, todos do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art.55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Santarém, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Nicolas Gabry da Silveira Juiz Federal Substituto
24/06/2025 12:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 12:29

Indeferida a petição inicial
24/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:54

Decorrido prazo de CLEICIANE FERREIRA BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
09/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:33

Decorrido prazo de CLEICIANE FERREIRA BARBOSA em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:36

Juntada de contestação
06/02/2025 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:45

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 20:45

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 20:45

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 20:45

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/01/2025 20:12

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 12:11

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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