04/09/2025 15:37

Juntada de manifestação
03/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 14:17

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 14:17

Homologada a Transação
09/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 16:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/07/2025 19:29

Juntada de manifestação
03/07/2025 15:54

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 20:58

Juntada de manifestação
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
26/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1051092-84.2023.4.01.3700 AUTOR: KEILE DAIANE RIBEIRO AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação da Juíza Federal Substituta da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, conforme previsão do art. 203, §4º, do CPC, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. **Data da audiência**: indicada nos autos em: MENU (canto superior direito) - AUDIÊNCIA. **Local**: Sala de audiências da 12ª Vara Federal da SJMA, no Anexo I da Sede da Justiça Federal, na Av.

Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, São Luís/MA.

Caso deseje(m), o(a) autor(a), seu(ua) advogado(a) e a(s) testemunha(s) podem participar da audiência por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, no seguinte link: Audiência 16:00 - 1051092-84.2023.4.01.3700 | Participar da Reunião | Microsoft Teams No caso de decisão pela participação por videoconferência, fica a cargo do(a) advogado(a) garantir a incomunicabilidade das testemunhas, a infraestrutura adequada para acesso, com internet de qualidade suficiente para oitiva por áudio e vídeo, e o acesso à sala virtual *pontualmente*.

Caso haja alguma dificuldade de acesso à sala da audiência por problema *no Microsoft Teams*, a Justiça Federal pode ser contatada nos telefones: (98)3214-7113 e (98) 3214-5797.

Também é possível contato por meio do balcão virtual, no seguinte link: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJMA-12VaraFederaldeJuizadoEspecialCivel.
24/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 22:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 16:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/05/2025 19:58

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 19:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/05/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:21

Juntada de documentos diversos
29/01/2025 14:18

Juntada de documentos diversos
12/07/2024 23:02

Juntada de manifestação
13/06/2024 13:43

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
13/10/2023 13:12

Juntada de contestação
20/09/2023 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:37

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:29

Conclusos para despacho
10/07/2023 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/07/2023 23:20

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2023 17:25

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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