03/09/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
31/07/2025 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:00

Juntada de manifestação
30/06/2025 07:35

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 13:43

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:28

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:11

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1083059-77.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDENORA CAVALCANTE DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 14:38

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1083059-77.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDENORA CAVALCANTE DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 16:06

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:36

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 14:41

Conclusos para despacho
25/05/2025 13:48

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:00

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 15:52

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:10

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ALDENORA CAVALCANTE DE SA em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 20:04

Conclusos para julgamento
08/08/2024 20:04

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 20:04

Cancelada a conclusão
17/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ALDENORA CAVALCANTE DE SA em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:21

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 14:20

Declarada incompetência
01/12/2023 13:17

Conclusos para julgamento
23/11/2023 14:51

Juntada de réplica
08/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:35

Juntada de manifestação
10/10/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:02

Juntada de outras peças
05/09/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:39

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/08/2023 07:38

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2023 15:23

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022843-34.2024.4.01.0000

Uniao Federal

Almir de Oliveira Junior

Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1000275-09.2025.4.01.3906

Damiao Soares Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela de Almeida Alves Inacio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1000970-08.2025.4.01.3503

Antonio Martins Lourenco

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Rafael Chaves Jacintho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1000550-55.2025.4.01.3906

Daniel Dantas da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosilene de Souza Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1032702-44.2020.4.01.4000

Maria Lucia de Sousa Holanda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marina de Quadros Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2022 14:22

Exibir Processo