27/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008260-31.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DENILTON CRUZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A, ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A e LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DENILTON CRUZ DA SILVA LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - (OAB: BA16911-A) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - (OAB: BA18478-A) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - (OAB: BA29391-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
17/10/2022 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
17/10/2022 14:18

Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2022 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2022 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2022 02:45

Decorrido prazo de DENILTON CRUZ DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
26/08/2022 14:10

Juntada de manifestação
24/08/2022 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
23/08/2022 15:34

Proferida decisão interlocutória
20/07/2022 11:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
04/04/2022 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
04/04/2022 14:23

Conclusos para admissibilidade recursal
16/03/2022 16:16

Juntada de contrarrazões
27/02/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 00:40

Decorrido prazo de DENILTON CRUZ DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
01/10/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/09/2021 23:59.
30/08/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 23:21

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
21/05/2021 16:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/04/2021 17:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2021 11:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/03/2021 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
09/02/2021 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
09/02/2021 12:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/02/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
16/12/2020 09:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSAO 262 16.12.2020
01/12/2020 09:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIR NA 262ª SESSAO REALIZADA EM CONJUNTO COM A 136ª SESSAO DA 3TR
05/08/2020 14:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/04/2020 08:23

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/04/2020 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/04/2020 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
02/04/2020 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
16/03/2020 14:07

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
20/02/2020 11:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 246 SESSÃO
07/02/2020 14:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 246
14/10/2019 09:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/10/2019 09:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/10/2019 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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