TRF1 - 0000604-63.2018.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONEIDE CONCEICAO FRANCO MORAES

CPF *61.***.*46-20

JULIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *39.***.*98-65

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ERCILEIA MARQUES ARAUJO

CPF *75.***.*93-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:34

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 26/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 14:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 22:51

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/07/2022 20:49

    Juntada de alegações/razões finais

  • 18/06/2022 02:23

    Decorrido prazo de ONEIDE CONCEICAO FRANCO MORAES em 17/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 09:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 15/06/2022 09:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 23:09

    Juntada de Ata de audiência

  • 10/06/2022 11:56

    Juntada de termo

  • 10/06/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 11:46

    Juntada de parecer

  • 09/06/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 01:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/06/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 20:12

    Juntada de diligência

  • 03/06/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 18:42

    Juntada de diligência

  • 01/06/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 16:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2022 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 19:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 15/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 13:27

    Juntada de diligência

  • 10/03/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2022 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 13:24

    Audiência Instrução e julgamento designada para 14/06/2022 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 24/02/2022 01:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 01:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 15:41

    Juntada de parecer

  • 30/07/2021 12:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 12:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 12:03

    Juntada de termo

  • 30/07/2021 12:00

    Juntada de termo

  • 22/07/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 18:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 19:51

    Juntada de parecer

  • 18/06/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 01:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:14

    Decorrido prazo de ONEIDE CONCEICAO FRANCO MORAES em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:06

    Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 04:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000604-63.2018.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ONEIDE CONCEICAO FRANCO MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONEIDE CONCEICAO FRANCO MORAES JULIANA DE OLIVEIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TABATINGA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/04/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 12:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/04/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 10:59

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/04/2021 10:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/04/2021 10:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/04/2021 10:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/04/2021 10:55

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 22/06/2020 20:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2020 20:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO EFETUADA PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL TENDO EM VISTA QUE A CARTA PRECATÓRIA FOI DEVOLVIDA E JUNTADA AOS AUTOS EM 18/05/2020 CONFORME FLS. 272/282

  • 30/04/2020 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2019 14:38

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 18:44

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/11/2019 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 13:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2019 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 15:18

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2019 12:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2019 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2019 15:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/07/2019 15:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2019 18:05

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/06/2019 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2019 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2019 16:10

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 17:25

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/05/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2019 19:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2019 17:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 127

  • 23/04/2019 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 17:47

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/03/2019 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 19:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/02/2019 19:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/02/2019 19:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/02/2019 19:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/02/2019 19:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2019 19:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2019 19:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/02/2019 19:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2019 11:06

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 14/02/2019 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2019 13:25

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2019 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - impossibilidade da testemunha comparecer a audiencia designada no dia 15/03/2019

  • 08/02/2019 13:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/02/2019 13:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/02/2019 13:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO NEGATIVA DA RÉ JULIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

  • 17/12/2018 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/12/2018 19:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/12/2018 17:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/12/2018 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/12/2018 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/12/2018 09:39

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/12/2018 09:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/12/2018 09:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/12/2018 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2018 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/12/2018 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/11/2018 18:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/11/2018 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2018 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 17:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 26/11/2018 12:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2018 11:19

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2018 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/09/2018 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 18/09/2018 17:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 316

  • 30/07/2018 12:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/07/2018 19:40

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/07/2018 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2018 13:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/06/2018 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/06/2018 13:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/06/2018 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - NO SEPUBLIC - SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS - DISPONIBILIZADO EM 18/06/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 19/06/2018

  • 15/06/2018 13:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/06/2018 13:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/06/2018 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/06/2018 12:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 641/2018/SEC

  • 04/06/2018 18:31

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO

  • 04/06/2018 17:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/06/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2018 14:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2018 14:22

    INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2018 14:20

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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