08/09/2025 01:52

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:38

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:38

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 12:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LIBERDADE VIANA DE PAIVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006600-33.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIBERDADE VIANA DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - AC3793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 00:29

Expedição de Documento RPV.
22/03/2025 00:31

Decorrido prazo de LIBERDADE VIANA DE PAIVA em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/02/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 12:00

Homologada a Transação
20/02/2025 07:25

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:54

Juntada de contestação
26/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/12/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
10/12/2024 21:52

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 11:58

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 11:58

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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