23/08/2025 00:05

Decorrido prazo de REI TINTAS S.A. em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:08

Publicado Acórdão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:25

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:56

Conhecido o recurso de REI TINTAS S.A. - CNPJ: 26.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 16:27

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: REI TINTAS S.A.

Advogado do(a) RECORRENTE: LORENA DIAS GARGAGLIONE - MT14629-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1019113-79.2024.4.01.3600 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 18:06

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 18:06

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
07/05/2025 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 18:01

Recebidos os autos
06/05/2025 18:01

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000108-77.2024.4.01.3501

Fabiano Rodrigues de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Filipe Ferreira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1009499-22.2025.4.01.3307

Silvani Rosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Yan Oliveira Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1059972-47.2023.4.01.3900

Zelia Serrao Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giovana Augusta dos Santos Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 21:11

Exibir Processo

Processo nº 1019113-79.2024.4.01.3600

Rei Tintas S.A.

. Delegado da Receita Federal do Brasil ...

Advogado: Lorena Dias Gargaglione

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1008007-32.2024.4.01.3306

Maria Leila Santana Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviane de Jesus Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 14:55

Exibir Processo