TRF1 - 0016609-08.2014.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0005-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIBRACOM - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP

CNPJ: 08.997.810/0001-76

JOANEIDE DE VASCONCELOS FARIAS

CPF *10.***.*30-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 02:49

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2022 23:59.

  • 11/08/2022 18:15

    Juntada de manifestação

  • 08/08/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2022 23:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2022 23:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2022 23:50

    Juntada de diligência

  • 07/04/2022 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 01:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 17:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 15/02/2022 17:16

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 15/02/2022 15:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/02/2022 15:33

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 27/01/2022 12:01

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de JOANEIDE DE VASCONCELOS FARIAS em 27/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 04:47

    Publicado Intimação polo passivo em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0016609-08.2014.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : JOANEIDE DE VASCONCELOS FARIAS VALOR DA DÍVIDA : R$ 322.113,61 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de JOANEIDE DE VASCONCELOS FARIAS, CPF: *10.***.*30-34 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20011010584210900000148964452 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20011016442920100000149332959 16609-08.2014.4.01.3200 Volume 20011016442944900000149332969 Ato ordinatório Ato ordinatório 20020719213533200000153225974 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20060222064556600000244332029 Manifestação Manifestação 20070316484826200000266204215 Manaus (AM), 17 de março de 2021. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/04/2021 12:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 12:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 17:38

    Expedição de Edital.

  • 03/07/2020 16:48

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2020 23:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 16:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2019 10:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/08/2019 12:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/08/2019 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2019 07:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019001466599

  • 22/04/2019 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 05/04/2019 07:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 03/04/2019 07:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2019 07:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2019 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019000930699

  • 12/03/2019 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 08/03/2019 07:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 06/03/2019 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2019 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2019 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - movimentação deveria ter sido dada em 08/02/2019

  • 09/11/2018 14:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2018 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2018 12:03

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2018 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº027038

  • 27/06/2018 10:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2018 10:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONÍVEL EM SECRETARIA

  • 27/06/2018 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2018 10:36

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 280565/2018

  • 15/06/2018 17:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2018 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018002703899

  • 11/06/2018 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS CEF - retirados pela cef

  • 05/06/2018 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 04/06/2018 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018002574799

  • 30/05/2018 14:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Comprovante de entrega efetivada no dia 29.05.2018 - caixa

  • 30/05/2018 14:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da caixa (jurídico e PAB) expedida por email nos autos do processo nº 2008.32.00.005052-1 no dia 29/05/2018

  • 30/05/2018 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2018 14:12

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2018 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2018 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 19:07

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PROTOCOLADO NO DIA 17/05/2018

  • 27/04/2018 19:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 27/04/2018 19:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018001400899

  • 26/03/2018 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/02/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2018 15:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/02/2018 14:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/01/2018 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2018 15:25

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2018 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018000068899

  • 08/01/2018 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 15/12/2017 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2017 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2017 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2017 16:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2017 17:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2017 17:15

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO N 275417/2017

  • 20/10/2017 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2017 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2016 13:28

    Conclusos para despacho - CONCLUSOS - EXPEDIÇÕES

  • 17/08/2016 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO N45814

  • 08/08/2016 07:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 15/07/2016 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR REPRESENTANTES DA PFN

  • 05/07/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2016 18:05

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 04/07/2016 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2016 18:15

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2016 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 19:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR RUBENS

  • 18/02/2016 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2016 19:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2016 19:07

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/12/2015 17:17

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/09/2015 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 15:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RECEBIDO POR SENHOR RUBENS

  • 30/07/2015 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2015 19:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2015 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2015 19:33

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2015 11:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/12/2014 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2014 14:58

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 10/12/2014 12:54

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/12/2014 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2014 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2014 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 13:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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