TRF1 - 1014690-76.2024.4.01.3600

18/08/2025 18:12

Conclusos para decisão

18/08/2025 17:52

Juntada de contrarrazões

13/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

08/08/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025 11:17

Juntada de embargos de declaração

01/08/2025 00:48

Publicado Acórdão em 01/08/2025.

01/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 11:54

Juntada de Certidão

30/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 15:25

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 15:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

14/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.

14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

11/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2025 15:54

Juntada de petição intercorrente

29/04/2025 15:54

Conclusos para decisão

10/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

10/04/2025 13:01

Juntada de Informação de Prevenção

10/04/2025 10:36

Recebidos os autos

10/04/2025 10:35

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2025 10:35

Distribuído por sorteio