19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006310-04.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006310-04.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROQUIGEL QUIMICA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A e JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: PROQUIGEL QUIMICA S/A - CNPJ: 27.***.***/0011-44 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
01/03/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/03/2023 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal
01/03/2023 12:20

Juntada de Certidão
01/03/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2023 23:59.
06/12/2022 22:02

Juntada de contrarrazões
01/12/2022 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 15:13

Juntada de recurso especial
07/11/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 19:06

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:13

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
25/10/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2022 17:05

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:48

Incluído em pauta para 24/10/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
06/07/2022 11:13

Conclusos para decisão
06/07/2022 01:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.
17/06/2022 00:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2022 23:59.
24/05/2022 19:29

Juntada de impugnação
23/05/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 14:43

Juntada de embargos de declaração
13/05/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 09:47

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:42

Conhecido o recurso de PROQUIGEL QUIMICA S/A - CNPJ: 27.***.***/0011-44 (APELADO) e não-provido
12/03/2021 12:47

Conclusos para decisão
12/03/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.
26/01/2021 15:50

Juntada de embargos de declaração
18/01/2021 13:29

Juntada de petição intercorrente
15/01/2021 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:51

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
11/12/2020 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2020 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
30/11/2020 15:27

Juntada de petição intercorrente
10/11/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:44

Incluído em pauta para 07/12/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
09/04/2019 04:04

Conclusos para decisão
09/04/2019 04:04

Conclusos para decisão
09/04/2019 04:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/04/2019 23:59:59.
07/03/2019 16:51

Juntada de Petição (outras)
19/02/2019 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 17:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
12/02/2019 17:24

Juntada de Informação de Prevenção.
06/12/2018 18:45

Recebidos os autos
06/12/2018 18:45

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2018 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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