28/08/2025 08:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:22

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009225-35.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DIAS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYSSA CHAVES BATISTA - PI17890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 12:42

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 18:58

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 16:11

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 16:11

Homologada a Transação
07/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.
02/04/2025 11:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/04/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:22

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 15:09

Cancelada a conclusão
19/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE SOUSA em 05/03/2025 23:59.
07/02/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:16

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:07

Juntada de laudo de perícia médica
13/12/2024 11:05

Perícia agendada
13/12/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:29

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:20

Cancelada a conclusão
06/12/2024 17:06

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
29/11/2024 08:43

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 09:52

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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