08/09/2025 10:42

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/09/2025 10:32

Juntada de documentos diversos
04/09/2025 11:34

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA FREITAS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1044311-17.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEUSA MARIA FREITAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS DA CRUZ FEITOSA - MA22828 e CLEANDRO DIAS SOUSA - MA11014 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
19/04/2025 20:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2025 20:57

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:42

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 09:51

Juntada de manifestação
28/02/2025 12:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA FREITAS DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:30, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
03/12/2024 08:28

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 13:54

Juntada de Ata de audiência
21/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:30, BANCA 6 - TARDE 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
04/05/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:28

Juntada de contestação
15/12/2021 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 20:46

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:03

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/09/2021 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2021 17:22

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052801-50.2024.4.01.3400

Marcos Almeida Andrade Portugal

Uniao Federal

Advogado: Andreza de Oliveira Cerqueira Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1034334-03.2022.4.01.3300

Jaciara Oliveira Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1037539-69.2024.4.01.3300

Gilvandro da Silva Maia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1056852-95.2024.4.01.3500

Maria Luiza Cavalcante de Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauro Roberto de Almeida Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 21:53

Exibir Processo

Processo nº 1010347-12.2025.4.01.3500

Marcio Vinicius Lopes Caldeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yuri Lazaro Mota Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 10:26

Exibir Processo