TRF6 - 0004433-98.2018.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VICENTE FONSECA

CPF *24.***.*80-78

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 09/09/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 09/09/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 09/09/2025 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 09/09/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2025 19:24

    Determinado o Arquivamento

  • 25/08/2025 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 18/08/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 18/08/2025 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2025 08:37

    Despacho

  • 03/07/2025 08:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 27/06/2025 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 26/06/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 20:04

    Determinada a intimação

  • 25/05/2025 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2025 17:41

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 23/05/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 23/05/2025 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 22/05/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 22/05/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 22/05/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 13:53

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00044339820184013800/TRF

  • 18/02/2025 08:56

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 03/10/2022 11:07

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 03/03/2022 13:07

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/03/2022 13:03

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 03/03/2022 13:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/03/2022 12:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/11/2021 15:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/11/2021 15:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/11/2021 09:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2021 09:26

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 12:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/10/2021 09:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 15:42

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 14/10/2021 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 21:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/09/2021 13:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/09/2021 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 11:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2021 11:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 31/08/2021 19:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 11:41

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/08/2021 10:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/08/2021 17:08

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 17:08

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 17:04

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/07/2021 09:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 09:13

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 13:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 10:59

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 18:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 16:12

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 16:09

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 23/06/2021 18:27

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 15/04/2021 13:50

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/04/2021 17:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 35ª Vara Federal Criminal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 90 dias O DOUTOR RODRIGO PESSÔA PEREIRA DA SILVA, MM.

    JUÍZ FEDERAL 35ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, 1ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 35ª Vara, processam-se regularmente os autos da AÇÃO PENAL- Processo nº 0004433-98.2018.4.01.3800, na qual JOÃO VICENTE FONSECA, nascido aos 11/07/1945, em Itapecerica/MG, filho de Irene Moreira Fonseca e Sebastião Fonseca, portador do RG 1.524.435 - SSP/SP, CPF *24.***.*80-78 estando atualmente em lugar incerto e não sabido, como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente intima JOÃO VICENTE FONSECA para que constitua novo advogado, que deverá apresentar as razões recursais na superior instância, na forma como manifestado no termo de apelação juntada aos autos - ID 325242417.

    Decorrido o prazo sem manifestação torna-se definitiva a nomeação da DPU para atuar em sua defesa técnica, cujas peças já foram, inclusive, por ela apresentadas.

    Prazo de dez dias, a contar do nonagésimo dia da publicação deste por aplicação analógica do art. 392, §1º, primeira parte, do CPP.

    Edital de intimação publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, à Av. Álvares Cabral, 1805, 13º andar.

    Belo Horizonte, 06 de abril de 2021 Assinado eletronicamente Rodrigo Pessôa Pereira da Silva Juiz Federal da 35ª Vara Federal - SJMG

  • 13/04/2021 11:35

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 11:35

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 14:21

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 15/03/2021 21:31

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 15/03/2021 11:08

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 09:46

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 10:47

    Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

  • 11/03/2021 10:46

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 26/02/2021 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2021 10:53

    Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

  • 23/02/2021 10:53

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 10/02/2021 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2021 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2021 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2021 09:56

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 20/01/2021 18:59

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 18/01/2021 19:26

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2021 19:25

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 18/01/2021 19:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2021 19:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/12/2020 09:39

    Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

  • 29/12/2020 09:39

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 28/12/2020 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2020 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2020 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2020 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2020 14:31

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 12:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VICENTE FONSECA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 19:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/09/2020 19:29

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/09/2020 18:36

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 09/09/2020 18:36

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 09/09/2020 11:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 11:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 11:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/09/2020 11:09

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/09/2020 11:08

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/09/2020 02:44

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/09/2020 16:31

    Juntado(a) - PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/07/2020 10:32

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/03/2020 15:40

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/03/2020 15:40

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 07/01/2020 16:31

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1V 1A

  • 18/12/2019 16:10

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/12/2019 16:10

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 12/12/2019 09:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 16:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 1V 1A

  • 29/11/2019 18:48

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/11/2019 18:47

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU

  • 29/11/2019 18:47

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - pela DPU

  • 26/11/2019 12:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 09:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V-1AP

  • 14/11/2019 15:22

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 14/11/2019 15:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 17:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 10:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 1V-1AP

  • 06/11/2019 14:39

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/11/2019 14:39

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão tj cancelada

  • 25/10/2019 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/10/2019 17:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petições 17267 e 17268 protocolo de 17/05/2019

  • 25/10/2019 15:51

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2019 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/10/2019 18:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/07/2019 17:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/07/2019 17:10

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - DESCADASTRAMENTO DE ADVOGADO

  • 26/07/2019 17:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2019 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2019 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/06/2019 11:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2019 11:49

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da defesa

  • 28/05/2019 09:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/05/2019 09:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2019 09:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/05/2019 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2019 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2019 17:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 15.05.2019 - 1V 1AP

  • 13/05/2019 17:31

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/05/2019 17:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntado em: 23/01/2019

  • 13/05/2019 17:28

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar JOSÉ VICENTE FONSECA, às sanções previstas para o tipo do artigo 337 do Código Penal Brasil

  • 28/09/2018 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/09/2018 14:40

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 21/09/2018 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2018 16:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R. PARAIBA, 476, SALA 1401 - FUNCIONÁRIOS - BH/MG

  • 14/09/2018 09:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/09/2018 09:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2018 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/09/2018 17:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2018 17:20

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ORAIS EM AUDIENCIA

  • 12/09/2018 17:18

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/09/2018 09:21

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/09/2018 15:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 15:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA PARAIBA 476 - SALA 1401- FUNCIONARIOS - BH MG 1V 1A

  • 31/08/2018 13:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 31/08/2018 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2018 14:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2018 14:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/08/2018 11:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2018 13:48

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/08/2018 13:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 17/07/2018 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/07/2018 17:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/07/2018 17:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/07/2018 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/07/2018 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2018 16:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/07/2018 13:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/07/2018 18:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2018 16:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS 26.06.2018 - 1V 1A

  • 22/06/2018 15:42

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/06/2018 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2018 11:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/06/2018 10:32

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/06/2018 09:02

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/06/2018 09:01

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JOSÉ VICENTE FONSECA, devidamente citado (fls.30v), apresentou resposta escrita à acusação (fls.31/32), por meio de procurador constituído (fls.33), através da qual aduz não concordar c

  • 03/05/2018 19:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 03/05/2018 19:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta escrita de fls. 31/43

  • 20/04/2018 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/04/2018 15:18

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/04/2018 15:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2018 14:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 09:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 1V-1AP

  • 04/04/2018 15:40

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/04/2018 15:39

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/02/2018 15:21

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/02/2018 17:54

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/02/2018 17:54

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/02/2018 17:54

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - recebimento de denuncia registrado no Sinic

  • 22/02/2018 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 16:44

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/02/2018 12:43

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FL.27/28.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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