TRF1 - 1023738-53.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023738-53.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023738-53.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE - PE29941-A e LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA - PE58479-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).
Polo passivo: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*24-00 (APELADO), JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA RACOES - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (APELADO), AGROPECUARIA OLHO DAGUA RACOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-44 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
29/06/2022 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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29/06/2022 10:48
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/06/2022 01:29
Decorrido prazo de BEATRIZ RUFINO ROCHA em 28/06/2022 23:59.
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25/05/2022 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/05/2022 14:36
Juntada de recurso especial
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07/05/2022 01:20
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.
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07/05/2022 01:18
Decorrido prazo de AGROPECUARIA OLHO DAGUA RACOES LTDA em 06/05/2022 23:59.
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07/05/2022 01:18
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA RACOES em 06/05/2022 23:59.
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30/03/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2022 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/03/2022 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/03/2022 17:18
Juntada de certidão de julgamento
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15/02/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 15:52
Incluído em pauta para 14/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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05/11/2021 01:09
Decorrido prazo de MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 00:49
Decorrido prazo de BEATRIZ RUFINO ROCHA em 04/11/2021 23:59.
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13/10/2021 16:39
Conclusos para decisão
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12/10/2021 19:35
Juntada de embargos de declaração
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28/09/2021 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2021 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2021 18:51
Juntada de certidão
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27/09/2021 20:37
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
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14/09/2021 18:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/09/2021 18:01
Juntada de certidão de julgamento
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17/08/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 11:57
Incluído em pauta para 13/09/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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22/02/2021 13:58
Conclusos para decisão
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19/02/2021 17:37
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
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19/02/2021 17:37
Juntada de Informação de Prevenção
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19/02/2021 16:33
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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05/02/2021 19:16
Recebidos os autos
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05/02/2021 19:16
Recebido pelo Distribuidor
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05/02/2021 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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