30/08/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:08

Juntada de Documento RPV
28/08/2025 10:37

Juntada de Informações prestadas
16/08/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de LUZINEIDE DO NASCIMENTO ESTEVON em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:23

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 11:20

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1004168-47.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINEIDE DO NASCIMENTO ESTEVON REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a vontade livremente manifestada pelas partes, HOMOLOGO O ACORDO apresentado e determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considerando ainda que se trata de acordo e que não haverá interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Intime-se o INSS, por meio dos seus órgãos responsáveis, para implantação do benefício, no prazo de 15 dias.

Expeça-se a requisição de pequeno valor para pagamento das verbas pretéritas.

Considerando a desnecessidade de intimação do INSS, conforme artigo XVIII da Portaria Conjunta nº 02 de 29/10/2014, intime-se apenas a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a guia de RPV.

Nada requerido, voltem-me os autos para encaminhamento da referida guia.

Em seguida, intime-se a parte autora para ciência de que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 60 (sessenta) dias após o seu encaminhamento ao TRF1.

Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ITABUNA,BA ( assinado e datado eletronicamente).

Juiz Federal
27/06/2025 07:01

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 07:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 07:01

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 07:01

Juntada de Certidão
27/06/2025 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 07:01

Homologada a Transação
25/06/2025 17:23

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:56

Juntada de contestação
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 04:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
12/05/2025 04:14

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 10:24

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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