TRF1 - 0004531-22.2005.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0008-37

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ: 06.666.770/0001-54

Advogados

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB: 7075/PI

CPF *97.***.*91-00

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

OAB: 5531/PI

LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO

OAB: 7164/PI

CPF *09.***.*71-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *56.***.*32-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004531-22.2005.4.01.4000 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros POLO PASSIVO:CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393, LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO - PI7164 e EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES - PI5531 Destinatários: CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA - EPP EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES - (OAB: PI5531) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO - (OAB: PI7164) FINALIDADE: Intimar o expropriado acerca do despacho proferido nos autos..

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

  • 11/01/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 07:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2021 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 10:51

    Processo Desarquivado

  • 04/06/2021 09:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 06:00

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2021 06:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 06:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2021 06:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:02

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 23/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 08:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2021 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 15:53

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/08/2014 09:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/06/2014 10:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/04/2014 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2014 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2014 12:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DOIS VOLUMES. RETIRADOS POR LEONARDO NAZAR DIAS.

  • 07/03/2014 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1ª REGIÃO, EDIÇÃO 45

  • 05/03/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 30/2014, DE 05/03/2014

  • 14/02/2014 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/02/2014 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2014 15:36

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 15:39

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 02/12/2013 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/11/2013 08:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/10/2013 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/10/2013 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/10/2013 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2013 15:45

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2013 16:56

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 05/06/2013 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2013 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA MARCELA SADY TRINDADE

  • 21/05/2013 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, EDIÇÃO 96, DE 21/05/2013

  • 17/05/2013 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/04/2013 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/04/2013 11:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 22/11/2012 14:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/09/2012 07:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2012 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/08/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2012 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2012 11:28

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2012 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/04/2012 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, EDIÇÃO 80, DE 25/04/20012

  • 23/04/2012 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 66/2012, DE 23/04/2012 - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 25/04.2012

  • 16/03/2012 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/03/2012 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 12:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO INCRA - ESTAGIARIA PRYSCILLA OLIVEIRA SANCIA - CPF *24.***.*32-08

  • 22/11/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/10/2011 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/09/2011 08:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2011 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2011 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/02/2011 10:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/02/2011 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2010 10:39

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 10/11/2010 17:24

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 07/10/2010 18:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2010 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2010 10:45

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2010 07:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/07/2010 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2010 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/05/2010 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2010 14:23

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2010 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2010 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 10:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/02/2010 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 13:09

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 15/12/2009 13:28

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 15/12/2009 12:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/12/2009 12:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/12/2009 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2009 09:00

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2009 08:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2009 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 11:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/11/2009 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2009 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 12:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/09/2009 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/08/2009 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2009 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2009 10:53

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 07/07/2009 15:34

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 03/07/2009 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2009 09:01

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2009 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/06/2009 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2009 14:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/05/2009 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/05/2009 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/04/2009 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 07/04/2009 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2009 14:12

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2009 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2009 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2009 10:45

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/01/2009 16:06

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 19/12/2008 12:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2008 12:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 19/11/2008 08:35

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 18/11/2008 16:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/11/2008 15:14

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 13/11/2008 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2008 13:29

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2008 15:25

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 07/10/2008 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 03/10/2008 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2008 18:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/09/2008 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2008 12:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2008 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2008 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2008 10:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/05/2008 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/04/2008 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2008 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2008 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2008 17:11

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2007 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/09/2007 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2007 16:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INCRA

  • 08/06/2007 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/06/2007 11:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/05/2007 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/05/2007 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/05/2007 14:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/05/2007 11:45

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 02/05/2007 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 30/04/2007 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2007 17:14

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2007 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2007 10:22

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 09/03/2007 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 05/03/2007 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2007 12:54

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2007 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA REALIZADA

  • 22/01/2007 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/01/2007 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2007 16:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/12/2006 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/11/2006 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/10/2006 07:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2006 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/09/2006 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/09/2006 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/09/2006 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2006 15:54

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2006 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2006 14:32

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2006 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 19/04/2006 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/04/2006 12:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2006 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 16/03/2006 12:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2006 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2006 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2006 13:24

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/02/2006 11:28

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 22/02/2006 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 22/02/2006 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2005 08:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/10/2005 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/10/2005 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 10/10/2005 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2005 12:06

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2005 14:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/09/2005 15:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/09/2005 15:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 31/08/2005 12:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2005 12:15

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 18/08/2005 10:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/08/2005 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2005 07:56

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2005 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2005 12:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2005

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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