27/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:59

Juntada de manifestação
25/06/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000393-07.2023.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WELINTON SIRNANDE DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA DE ANDRADE GONCALVES - GO53329 e ESTEFANNY TAVARES DE PAULA - DF71324 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Luziânia, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 13:36

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:22

Juntada de manifestação
01/04/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 15:19

Transitado em Julgado em 31/10/2024
03/02/2025 20:56

Juntada de cumprimento de sentença
19/11/2024 18:55

Juntada de cumprimento de sentença
31/10/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de WELINTON SIRNANDE DE FRANCA em 28/10/2024 23:59.
13/10/2024 12:24

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
13/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2024 12:24

Concedida a gratuidade da justiça a WELINTON SIRNANDE DE FRANCA - CPF: *48.***.*47-88 (AUTOR)
13/10/2024 12:24

Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2024 12:24

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 10:41

Juntada de manifestação
23/07/2024 12:50

Conclusos para julgamento
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de WELINTON SIRNANDE DE FRANCA em 22/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 15:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2023 18:11

Juntada de manifestação
24/11/2023 10:12

Conclusos para julgamento
24/11/2023 00:53

Decorrido prazo de WELINTON SIRNANDE DE FRANCA em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:28

Juntada de petição intercorrente
06/11/2023 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:45

Juntada de Certidão
05/11/2023 01:30

Juntada de laudo pericial
09/08/2023 15:11

Juntada de manifestação
13/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:10

Juntada de Certidão
09/07/2023 21:56

Juntada de laudo pericial
27/06/2023 16:42

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 11:57

Juntada de impugnação
15/04/2023 01:22

Decorrido prazo de WELINTON SIRNANDE DE FRANCA em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 13:13

Perícia agendada
08/04/2023 16:43

Juntada de contestação
27/03/2023 19:44

Juntada de Certidão
27/03/2023 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
03/03/2023 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2023 20:03

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1040879-27.2024.4.01.0000

Joao Carlos Santi Filho

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Gustavo Carvalho Espindola

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 1035853-08.2025.4.01.3300

Aloisia Sabina dos Santos de Oliveira

Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1004905-17.2025.4.01.3904

Antonia Edlene Rodrigues Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samuel Relton Felinto Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1000373-94.2025.4.01.3905

Masoniura da Silva e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayara Barros Cristo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1004661-88.2025.4.01.3904

Benedito dos Reis Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samuel Relton Felinto Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 10:05

Exibir Processo