19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1077373-41.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077373-41.2022.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDUARDO JOSE BARRETO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO NENO SILVA CAVALCANTE - DF64308-A, OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275-A, EDUARDO FALCETE - DF45066-A, OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - DF38000-A e FERNANDA PORTO FERNANDES - DF50448-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (JUIZO RECORRENTE).

Polo passivo: EDUARDO JOSE BARRETO DA SILVA - CPF: *44.***.*61-63 (RECORRIDO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
09/05/2025 21:00

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/02/2025 12:07

Conclusos para admissibilidade recursal
24/02/2025 12:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
24/02/2025 11:45

Juntada de contrarrazões
23/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BARRETO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:02

Juntada de recurso especial
22/11/2024 17:23

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 16:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/10/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BARRETO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:52

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:22

Juntada de contrarrazões
21/08/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 14:52

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 14:46

Juntada de embargos de declaração
07/08/2024 16:13

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:31

Não conhecido o recurso de EDUARDO JOSE BARRETO DA SILVA - CPF: *44.***.*61-63 (JUIZO RECORRENTE)
30/07/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 15:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 10:49

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
16/05/2024 10:34

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 13:48

Recebidos os autos
10/05/2024 13:48

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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