19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000243-30.2016.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000243-30.2016.4.01.3908 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEMIR FELIX ALBERTONI - PA4227-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR - CPF: *05.***.*33-87 (APELANTE).

Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
07/10/2022 07:55

Juntada de documentos diversos migração
07/10/2022 07:54

Juntada de documentos diversos migração
24/03/2022 16:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/02/2019 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/02/2019 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
21/02/2019 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677799 PARECER (DO MPF)
21/02/2019 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
08/02/2019 18:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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