03/09/2025 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Turma
03/09/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
03/09/2025 15:45

Juntada de Informação
03/09/2025 15:45

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 15:04

Outras Decisões
27/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/06/2025 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:31

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 16:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006479-49.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006479-49.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISIS BARRETO FEDULO FRANCO - BA53973-A, VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (EMBARGANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE).

Polo passivo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (EMBARGADO), MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ - CPF: *66.***.*76-07 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
04/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/06/2025 18:55

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
11/04/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:12

Juntada de contrarrazões
19/03/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 21:44

Juntada de recurso especial
24/02/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 18:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 19:06

Conclusos para decisão
10/07/2024 19:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:17

Juntada de contrarrazões
19/06/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 17:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCELA PROCHNOW MANGABEIRA NUNEZ em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:50

Juntada de embargos de declaração
03/05/2024 16:23

Juntada de petição intercorrente
02/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:08

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 15:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
23/04/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 18:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 01:00

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:00

Retirado de pauta
15/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/03/2023 11:43

Juntada de parecer
14/03/2023 11:43

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
07/03/2023 10:45

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2023 10:10

Recebidos os autos
07/03/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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