19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018745-98.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018745-98.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF1503-S e JOAO VITOR LUKE REIS - DF24837-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL SIRCILLI MOTTA - SP235506-A e CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-33 (APELANTE), BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE), BP BIOENERGIA TROPICAL S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-94 (APELANTE).

Polo passivo: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO), CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/06/2025 08:47

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:34

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 19:06

Juntada de contrarrazões
11/04/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de BP BIOENERGIA TROPICAL S.A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de BP BIOENERGIA TROPICAL S.A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:22

Juntada de recurso especial
12/03/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 18:54

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/01/2025 11:14

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:58

Juntada de contrarrazões
21/11/2024 11:00

Juntada de contrarrazões
14/11/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 07:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:55

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 18:33

Juntada de embargos de declaração
26/09/2024 11:06

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 18:37

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:16

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO), BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE), BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-33 (APELANTE), BP BIOENERGI
19/09/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 13:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 23:56

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:02

Incluído em pauta para 18/09/2024 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
30/07/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:01

Retirado de pauta
29/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:05

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 10:26

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 23:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2019 15:24

Juntada de Petição intercorrente
12/02/2019 15:24

Conclusos para decisão
12/02/2019 15:24

Conclusos para decisão
11/02/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 11:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
11/02/2019 11:48

Juntada de Informação de Prevenção.
04/12/2018 13:55

Recebidos os autos
04/12/2018 13:55

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2018 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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