19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001439-85.2013.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001439-85.2013.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO LACERDA BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA MARIA FERRAZ CARDOSO - BA36443-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE).

Polo passivo: MARCO ANTONIO LACERDA BRITO - CPF: *15.***.*54-34 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
15/07/2021 12:04

Conclusos para decisão
20/11/2020 02:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LACERDA BRITO em 19/11/2020 23:59:59.
29/09/2020 17:51

Juntada de Petição intercorrente
24/09/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 20:11

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:11

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:09

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:09

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:08

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:08

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:07

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:07

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:07

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:05

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:05

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:05

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:04

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:04

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:04

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:04

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:04

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:02

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:02

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 20:02

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 17:24

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 17:24

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 16:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/12/2017 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/12/2017 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
01/12/2017 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
30/11/2017 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4375210 PARECER (DO MPF)
30/11/2017 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
21/11/2017 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/11/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022010-47.2024.4.01.3902

Iandreia de Sousa Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tais Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/11/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1005628-11.2025.4.01.0000

Guilherme Alves Coelho

Instituto de Ensino em Saude S/A

Advogado: Gabriel Alves Coelho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1002623-57.2025.4.01.3305

Joelane de Souza Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aloisio Hernandes de Souza Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1002894-15.2025.4.01.3904

Samia Samara Sousa Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flaviane Guerreiro Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0001439-85.2013.4.01.3311

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marco Antonio Lacerda Brito

Advogado: Ana Maria Ferraz Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2013 16:22

Exibir Processo