TRF1 - 1003946-16.2019.4.01.3400

10/12/2021 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/12/2021 11:01

Juntada de Informação

10/12/2021 10:59

Juntada de Certidão

10/12/2021 10:28

Juntada de Certidão

06/08/2021 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2021 11:41

Juntada de Certidão

06/08/2021 11:41

Juntada de Informação

28/07/2021 13:33

Juntada de Certidão

23/07/2021 21:56

Juntada de contrarrazões

23/07/2021 16:55

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

09/07/2021 22:47

Juntada de manifestação

09/07/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 14:27

Negado seguimento ao recurso

09/07/2021 14:25

Recurso Especial não admitido

11/06/2021 07:12

Conclusos para admissibilidade recursal

11/06/2021 07:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/06/2021 22:07

Juntada de contrarrazões

10/06/2021 22:03

Juntada de contrarrazões

10/06/2021 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021 17:49

Juntada de recurso especial

10/06/2021 17:47

Juntada de recurso extraordinário

24/05/2021 21:33

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2021 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021 13:47

Juntada de Certidão de julgamento

29/04/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 10:44

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

27/04/2021 19:35

Juntada de Certidão

13/04/2021 17:02

Juntada de manifestação

13/04/2021 00:18

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC em 12/04/2021 23:59.

23/03/2021 07:45

Conclusos para decisão

22/03/2021 19:13

Juntada de contrarrazões

22/03/2021 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2021 10:42

Juntada de embargos de declaração

09/03/2021 19:07

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 11:24

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

03/03/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento

12/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 16:10

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

12/02/2021 09:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/11/2020 12:20

Juntada de substabelecimento

24/06/2020 17:21

Conclusos para decisão

24/06/2020 15:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

24/06/2020 15:20

Juntada de Informação de Prevenção.

23/06/2020 15:21

Recebidos os autos

23/06/2020 15:21

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2020 15:21

Distribuído por sorteio