07/08/2025 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:28

Decorrido prazo de ADEVAIR ALVES MACENO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:22

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006176-98.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADEVAIR ALVES MACENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS - TO4424-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 12:54

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 10:32

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 23:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 11:54

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 11:54

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:53

Homologada a Transação
28/04/2025 11:30

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/04/2025 05:39

Juntada de contestação
24/04/2025 11:13

Juntada de contestação
03/04/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 09:25

Juntada de manifestação
11/12/2024 11:29

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:29

Concedida a gratuidade da justiça a ADEVAIR ALVES MACENO - CPF: *36.***.*64-49 (AUTOR)
11/12/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
28/11/2024 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 10:39

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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