24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EMBARGADO: MUNICIPIO DE CUIABA, CLAUDETE ESPINDOLA CECHET Advogados do(a) EMBARGADO: WALDIR CECHET JUNIOR - MT4111-A O processo nº 0005294-93.2004.4.01.3600 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
24/03/2021 16:19

Conclusos para decisão
12/03/2020 17:14

Juntada de manifestação
01/03/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2020 12:32

Juntada de Petição (outras)
01/03/2020 12:32

Juntada de Petição (outras)
01/03/2020 12:32

Juntada de Petição (outras)
01/03/2020 12:32

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 08:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D50I
22/02/2019 10:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/02/2019 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/11/2018 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2018 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
29/11/2018 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
09/05/2018 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
08/05/2018 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
11/05/2016 14:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2016 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
29/04/2016 11:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2016 14:40

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
28/04/2016 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2016 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/04/2016 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/04/2016 14:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2016 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
19/01/2016 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
19/01/2016 13:48

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
01/09/2010 15:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/09/2010 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/09/2010 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
31/08/2010 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
30/08/2010 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045255-66.2023.4.01.3500

Municipio de Edeia

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Leonardo Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1005115-68.2025.4.01.3904

Maria Nuciete Travassos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Thayna Pontes Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1001296-20.2025.4.01.3906

Palloma Ariely Correa de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flaviane Guerreiro Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1012573-42.2025.4.01.4000

Luis Henrique de Oliveira Santos da Cunh...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alberto Pereira de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1004950-21.2025.4.01.3904

Edvaldo de Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aryane de Sena Braga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 15:57

Exibir Processo