22/08/2025 16:40

Juntada de ciência
31/07/2025 00:09

Publicado Acórdão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:44

Conhecido o recurso de M C ROCHA MAIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 11:34

Juntada de outras peças
14/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: M C ROCHA MAIA LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1013386-76.2024.4.01.4300 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 19:05

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 19:05

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
09/05/2025 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 12:27

Recebidos os autos
09/05/2025 12:27

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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