30/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020684-58.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ODAILSON JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA - PA36586 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 13:43

Expedição de Documento RPV.
10/05/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 19:25

Juntada de Informações prestadas
24/03/2025 21:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/03/2025 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 17:17

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:17

Homologada a Transação
13/03/2025 22:11

Conclusos para julgamento
13/03/2025 22:10

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:46

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
07/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:37

Juntada de manifestação
10/02/2025 18:41

Juntada de contestação
29/01/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:29

Juntada de emenda à inicial
16/12/2024 09:22

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 20:26

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 20:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:26

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *51.***.*79-57 (AUTOR)
18/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
14/05/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
13/05/2024 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 16:32

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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