17/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:29

Decorrido prazo de SULAMYTA GOMES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1103684-71.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SULAMYTA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 08:04

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 19:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/06/2025 23:59.
06/05/2025 13:32

Decorrido prazo de SULAMYTA GOMES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 14:29

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 14:29

Homologada a Transação
11/04/2025 11:45

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:52

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
23/03/2025 12:43

Juntada de laudo de perícia médica
05/02/2025 12:52

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:15

Perícia cancelada
22/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:38

Perícia cancelada
20/01/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:23

Perícia agendada
09/01/2025 08:41

Recebidos os autos
09/01/2025 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 07:54

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
20/12/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/12/2024 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 16:15

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014359-96.2025.4.01.3200

Idalecy de Lima de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1002129-37.2025.4.01.3001

Francisca Barbosa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alyson Moreira Novais Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1054875-32.2024.4.01.3900

Rosangela Maciel Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiana Alfaia Coelho Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1034634-37.2023.4.01.3200

Maria Edmar da Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Augusto de Oliveira Fidelis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1002212-53.2025.4.01.3001

Elissandra Lima de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Elivalda de Souza Oliveira Denadai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2025 21:16

Exibir Processo