26/08/2022 18:22

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
28/04/2022 13:33

Juntada de Certidão
29/05/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:29

Decorrido prazo de ENOCH BORGES DE OLIVEIRA FILHO em 20/05/2021 23:59.
07/04/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000984-13.2013.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000984-13.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ENOCH BORGES DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) APELADO: FERNANDO CASTRO - MG1336A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENOCH BORGES DE OLIVEIRA FILHO FERNANDO CASTRO - (OAB: MG1336A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/04/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 17:00

Juntada de Certidão de processo migrado
25/03/2021 10:11

Juntada de volume
25/03/2021 10:02

Juntada de volume
25/03/2021 10:00

Juntada de volume
24/04/2020 17:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:09

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
17/12/2019 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2019 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
16/12/2019 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/12/2019 12:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847220 PETIÇÃO
13/12/2019 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- 37- I
13/12/2019 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/12/2019 13:25

PROCESSO REQUISITADO - JUNTADA DE PETIÇÃO
09/05/2018 16:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
23/04/2018 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
16/01/2013 13:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2013 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
16/01/2013 08:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
15/01/2013 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2013

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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